Termos e Condições – ppn7

1 Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes expressões terão os significados indicados abaixo:

• "ppn7" / "Plataforma" / "nós": refere-se à empresa operadora do site ppn7.cam e todos os seus serviços de entretenimento online.
• "Usuário" / "Jogador" / "você": pessoa física, maior de 18 anos, devidamente cadastrada na plataforma ppn7.
• "Conta": perfil individual criado pelo usuário após o processo de cadastro e verificação.
• "Saldo Real": valor em reais brasileiros (R$) depositado pelo usuário e disponível para apostas e saques.
• "Saldo Bônus": crédito concedido pela plataforma a título promocional, sujeito a requisitos de rollover antes de conversão em saldo sacável.
• "Rollover" / "Requisito de Apostas": número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes que o saldo resultante se torne sacável.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela legislação brasileira e pelas boas práticas do setor.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo regulamentado pelo Banco Central do Brasil (BCB).
• "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• "RNG": Gerador de Números Aleatórios (Random Number Generator) — tecnologia que garante aleatoriedade e imparcialidade nos resultados dos jogos.

2 Aceitação dos Termos

O acesso e o uso da plataforma ppn7 implicam a aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições, bem como de todos os demais documentos normativos do ppn7, incluindo a Política de Privacidade e as regras específicas de cada jogo ou promoção.

A aceitação é formalizada pelo ato de marcar a caixa de confirmação durante o processo de cadastro. Ao fazê-lo, o usuário declara, sob responsabilidade pessoal, que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade completos;
• Possui CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e regular perante a Receita Federal do Brasil;
• Leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui dispostos;
• Não está acessando a plataforma de uma jurisdição onde tal atividade seja proibida pela legislação local aplicável.

3 Elegibilidade

Para criar e manter uma conta ativa no ppn7, o usuário deve atender cumulativamente a todos os seguintes requisitos:

• Ser pessoa física com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
• Possuir CPF válido e ativo na Receita Federal do Brasil;
• Residir em território brasileiro ou ser nacional brasileiro com capacidade legal plena;
• Não ser funcionário, sócio, prestador de serviços ou familiar de primeiro grau de funcionário ou sócio do ppn7 ou de suas empresas parceiras;
• Não possuir conta previamente encerrada pelo ppn7 por violação destes Termos;
• Não estar sujeito a qualquer medida judicial ou administrativa que restrinja sua capacidade de contratar.

O ppn7 reserva-se o direito de recusar o cadastro ou encerrar contas que não atendam aos critérios acima, mesmo que a irregularidade seja identificada após a criação da conta.

4 Cadastro e Conta

4.1 Criação da Conta

Cada usuário pode possuir apenas uma (1) conta ativa no ppn7. A criação de múltiplas contas ("multicontas") é expressamente proibida e pode resultar no encerramento imediato de todas as contas associadas ao mesmo usuário, CPF, endereço IP, dispositivo ou método de pagamento, bem como no confisco dos saldos envolvidos.

Durante o cadastro, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. O ppn7 não se responsabiliza por quaisquer prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4.2 Segurança da Conta

O usuário é o único responsável pela manutenção do sigilo de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). Recomenda-se fortemente:

• Utilizar senha única e complexa, com pelo menos 8 caracteres, incluindo letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos;
• Não compartilhar credenciais com terceiros, incluindo familiares;
• Ativar a autenticação de dois fatores (2FA) quando disponível;
• Notificar imediatamente o suporte do ppn7 em caso de acesso não autorizado suspeito.

O ppn7 não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de acesso não autorizado à conta do usuário causado por negligência do próprio usuário na guarda de suas credenciais.

4.3 Atualização de Dados

O usuário deve manter seus dados cadastrais atualizados. Alterações de endereço, e-mail ou telefone devem ser comunicadas ao suporte. O ppn7 pode solicitar nova verificação de documentos em caso de atualização de dados sensíveis.

5 Verificação de Identidade (KYC)

Em cumprimento às obrigações legais brasileiras, incluindo as diretrizes da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML — Anti-Money Laundering), o ppn7 exige a verificação de identidade de todos os usuários antes da liberação de saques.

5.1 Documentos Exigidos

• Documento com foto: RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válidos — frente e verso;
• CPF: confirmação do número de CPF informado no cadastro;
• Comprovante de residência: emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do titular da conta (conta de luz, água, gás, extrato bancário ou fatura de cartão de crédito);
• Selfie de verificação: fotografia do rosto do usuário segurando o documento de identidade ao lado do rosto, em local com boa iluminação.

5.2 Prazo de Análise

A análise dos documentos KYC é realizada em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após o envio completo da documentação. Em casos que exijam análise adicional, o prazo pode ser estendido em até 72 horas, com comunicação prévia ao usuário.

6 Depósitos

6.1 Métodos Aceitos

O ppn7 aceita os seguintes métodos de depósito para usuários brasileiros:

• Pix (disponível 24 horas, 7 dias por semana, inclusive feriados);
• Boleto Bancário (processamento em até 3 dias úteis após o pagamento);
• TED e DOC (em dias e horários úteis bancários);
• Cartões de crédito e débito: Visa, Mastercard e Elo;
• Carteiras digitais: Mercado Pago, PicPay, Nubank, Inter e C6 Bank.

6.2 Limites de Depósito

O depósito mínimo por transação é de R$ 20,00 (vinte reais). O depósito máximo por transação pode variar de acordo com o método utilizado e o nível de verificação da conta. Usuários verificados têm limites mais elevados.

6.3 Propriedade dos Fundos

Ao efetuar um depósito, o usuário declara que os fundos depositados são de sua propriedade legítima, não provenientes de atividades ilícitas. O ppn7 pode recusar depósitos suspeitos e comunicar às autoridades competentes conforme exigido por lei.

7 Saques

7.1 Condições para Saque

Para solicitar um saque, o usuário deve:

• Ter concluído a verificação KYC com aprovação;
• Não possuir saldo bônus ativo com rollover pendente (o saldo bônus deve ser zerado ou o rollover cumprido antes do saque do saldo real correspondente);
• Ter realizado pelo menos um depósito real na plataforma;
• Não ter solicitações de saque pendentes que totalizem o limite diário estabelecido para o nível da sua conta.

7.2 Prazos de Processamento

• Pix: processamento em até 5 (cinco) minutos após aprovação do saque;
• TED: processamento em até 2 (duas) horas em dias úteis, das 08h00 às 17h00 (Horário de Brasília);
• Carteiras digitais (Mercado Pago, PicPay): processamento em até 30 (trinta) minutos;
• Cartão de crédito: devolução ao cartão em até 3 (três) dias úteis, sujeita ao prazo da operadora.

7.3 Limites de Saque

O saque mínimo por transação é de R$ 30,00 (trinta reais). Os limites máximos diários e mensais variam conforme o nível de conta do usuário (Iniciante, Profissional ou Mestre) e podem ser consultados na página de informações financeiras da plataforma.

8 Bônus e Promoções

8.1 Condições Gerais de Bônus

Todas as promoções e bônus oferecidos pelo ppn7 estão sujeitos a termos e condições específicos divulgados no momento da oferta. Em caso de conflito entre estes Termos Gerais e os termos específicos de uma promoção, prevalecerão os termos específicos da promoção.

8.2 Requisito de Rollover

Todo bônus concedido pelo ppn7 possui um requisito de rollover que deve ser cumprido antes que qualquer saldo derivado do bônus possa ser sacado. O rollover padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus, salvo indicação diferente na promoção específica. O não cumprimento do rollover dentro do prazo de validade do bônus resultará no cancelamento automático do saldo bônus e dos ganhos gerados por ele.

8.3 Jogos Elegíveis para Rollover

Nem todos os jogos contribuem igualmente para o cumprimento do rollover:

• Slots: contribuição de 100% do valor apostado;
• Crash games (Aviator, Spaceman, Mines): contribuição de 100%;
• Cassino ao vivo (roleta, blackjack, bacará): contribuição de 10%;
• Apostas esportivas (odds mínimas de 1.50): contribuição de 100%;
• Apostas esportivas (odds abaixo de 1.50): contribuição de 0% — não contabilizam para rollover.

8.4 Proibições no Uso de Bônus

É expressamente proibido:

• Utilizar bônus em combinação com estratégias de cobertura de apostas (hedging);
• Apostar em resultados opostos para garantir cumprimento de rollover sem risco real;
• Criar múltiplas contas para obter bônus de boas-vindas mais de uma vez;
• Utilizar bônus em combinação com ferramentas de automação ou robôs.

9 Regras dos Jogos

O ppn7 oferece jogos fornecidos por provedores licenciados internacionalmente, incluindo Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, Microgaming, Playtech e Spribe, entre outros. Cada jogo possui suas próprias regras, que estão disponíveis no painel de informações do jogo.

9.1 Aleatoriedade e Jogo Justo

Todos os resultados dos jogos de cassino são gerados por RNG (Gerador de Números Aleatórios) certificado por laboratórios independentes, garantindo imparcialidade e imprevisibilidade nos resultados. O ppn7 não interfere nos resultados dos jogos.

9.2 Erros Técnicos

Em caso de falha técnica, erro de software ou interrupção de conexão durante uma rodada ativa, o ppn7 adotará as seguintes medidas:

• Se a rodada puder ser completada após a reconexão, o resultado original será mantido;
• Se a rodada não puder ser recuperada, o valor apostado será devolvido ao saldo do usuário;
• Ganhos gerados por erros de software reconhecidos serão considerados nulos.

10 Apostas Esportivas

A seção de apostas esportivas do ppn7 segue as normas da Lei 13.756/2018 e os regulamentos da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas). Todas as apostas esportivas são do tipo quota fixa (fixed-odds betting).

10.1 Liquidação de Apostas

As apostas são liquidadas com base no resultado oficial divulgado pelo órgão competente do esporte em questão (CBF para futebol brasileiro, por exemplo). Resultados de transmissões ao vivo ou fontes não oficiais não são utilizados para liquidação.

10.2 Apostas Canceladas

Uma aposta será declarada cancelada (void) e o valor devolvido ao usuário nas seguintes situações: evento cancelado ou adiado por mais de 36 horas, erro evidente de odds, força maior ou decisão do órgão regulador competente.

10.3 Limites de Apostas

O ppn7 reserva-se o direito de estabelecer limites máximos de aposta por evento, mercado ou usuário, a seu exclusivo critério, sem obrigação de justificativa prévia.

11 Conduta do Usuário

O usuário concorda em utilizar a plataforma ppn7 exclusivamente para fins legais e de entretenimento pessoal. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Utilizar a plataforma para fins comerciais, incluindo a revenda de créditos ou a prestação de serviços de apostas por conta de terceiros;
• Utilizar robôs, scripts, ferramentas de automação ou qualquer software de terceiros para interagir com a plataforma;
• Praticar qualquer forma de fraude, incluindo uso de dados de pagamento de terceiros, chargeback fraudulento ou manipulação de resultados;
• Disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou ilegal através dos canais de comunicação da plataforma;
• Tentar acessar sistemas internos, bases de dados ou informações de outros usuários sem autorização;
• Realizar qualquer ação que comprometa a segurança, estabilidade ou integridade da plataforma.

O ppn7 monitora o comportamento dos usuários de forma contínua e pode suspender contas suspeitas a qualquer momento, sem aviso prévio, enquanto a investigação está em andamento.

12 Jogo Responsável

O ppn7 assume compromisso firme com o jogo responsável. Reconhecemos que, para alguns usuários, o jogo pode se tornar um problema, e disponibilizamos ferramentas para ajudar os jogadores a manterem o controle.

12.1 Ferramentas Disponíveis

• Limite de depósito: defina um valor máximo de depósito diário, semanal ou mensal diretamente nas configurações da conta;
• Limite de sessão: estabeleça um tempo máximo de jogo por sessão;
• Intervalo forçado (time-out): suspenda voluntariamente o acesso à conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão: solicite o encerramento definitivo da conta, com bloqueio permanente de novo cadastro com o mesmo CPF.

Para acessar as ferramentas de jogo responsável ou solicitar autoexclusão, entre em contato com nosso suporte através do e-mail [email protected] ou do chat ao vivo disponível 24/7. Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

13 Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O ppn7 trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O tratamento de dados é realizado apenas para as finalidades estritamente necessárias à prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais e prevenção a fraudes.

O usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação do consentimento e oposição ao tratamento. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Para informações completas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

14 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma ppn7, incluindo mas não se limitando a logotipos, textos, imagens, vídeos, layouts, código-fonte, interfaces e elementos gráficos, são de propriedade exclusiva do ppn7 ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito do ppn7.

15 Limitação de Responsabilidade

O ppn7 não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas e jogos realizados na plataforma — o jogo envolve risco e a perda do valor apostado é sempre uma possibilidade;
• Interrupções temporárias do serviço decorrentes de manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros (provedores de internet, data centers) ou eventos de força maior;
• Perdas causadas por acesso não autorizado à conta do usuário em razão de negligência do próprio usuário na guarda de suas credenciais;
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados à plataforma;
• Obrigações tributárias do usuário sobre seus ganhos, que são de responsabilidade exclusiva do próprio jogador.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do ppn7 perante um usuário excederá o valor do saldo real disponível na conta desse usuário no momento do evento que originou a responsabilidade.

16 Suspensão e Encerramento de Conta

16.1 Suspensão pelo ppn7

O ppn7 reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nas seguintes circunstâncias:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita fundamentada de fraude, lavagem de dinheiro ou utilização de fundos de origem ilícita;
• Fornecimento de informações falsas ou documentos fraudulentos durante o cadastro ou KYC;
• Criação de múltiplas contas pelo mesmo usuário;
• Comportamento abusivo, ameaçador ou ofensivo direcionado a membros da equipe de suporte;
• Determinação de autoridade judicial ou órgão regulador competente.

16.2 Encerramento Voluntário

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, mediante contato com o suporte. Ao encerrar a conta, o saldo real disponível será devolvido ao método de pagamento de origem do último depósito, respeitadas as regras de saque. O saldo bônus não é sacável e será cancelado no momento do encerramento.

17 Alterações nos Termos

O ppn7 reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer tempo, sendo as alterações comunicadas com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de aviso destacado na plataforma e/ou por e-mail cadastrado.

A continuidade do uso da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá solicitar o encerramento da conta conforme previsto na cláusula 16.2.

18 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

O ppn7 reconhece a aplicabilidade das seguintes normas ao relacionamento com usuários brasileiros:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD);
• Lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa (Lei nº 13.756/2018);
• Lei que regulamenta os jogos de azar online no Brasil (Lei nº 14.790/2023);
• Regulamentações da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/Ministério da Fazenda).

19 Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato com o ppn7 pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected] (resposta em até 4 horas úteis);
• Chat ao vivo: disponível na plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• WhatsApp e Telegram: disponíveis após login na conta, com atendimento em português brasileiro.

Todos os atendimentos são realizados em português brasileiro por equipe especializada. O horário de referência para prazos de resposta é o Horário de Brasília (BRT, UTC-3).